Jardim da Serra

Acompanhe como está o processo de regularização fundiária da área  do Jardim da Serra, em Brasília, DF.

%

Etapa
Atividade
Responsável
Situação

1

Documentação de instauro da REURB

Geoline

Andamento
1.1
Requerimento e situação da gleba
Geoline
Andamento
1.2
Busca de matrículas / certidões de ônus
Geoline e cartório
Concluído
1.3
Cronograma de execução e plano de trabalho
Geoline
Andamento
1.4
Protocolo de documentação na SEDUH
Geoline
Pendente
1.5
Abertura de processo SEI
SEDUH
Pendente
1.6
Elaboração de identidade Visual do programa
Geoline
Concluído

2

Levantamento topográfico

Geoline

Andamento
2.1
Voo e coleta de dados em campo
Geoline
Concluído
2.2
Ortofoto
Geoline
Concluído
2.3
Tratamento de dados
Geoline
Concluído
2.4
Emissão de ART
Geoline
Concluído
2.5
Selagem de lotes
Geoline
Concluído
2.6
Protocolo do Levantamento Topográfico na SEDUH
Geoline
Andamento
2.7
Aprovação do Levantamento Topográfico
SEDUH
Pendente
2.8
Emissão de diretrizes urbanísticas (DIUR)
SEDUH
Concluído

3

Consulta a concessionárias e serviços públicos

Geoline

Pendente
3.1
Elaboração e envio das notificações
Geoline
Pendente
3.2
Resposta
Concessionária(s)
Pendente

4

Plano de uso e ocupação / Estudo preliminar e memorial descritivo inicial

Geoline

Pendente
4.1
Elaboração do Estudo preliminar ou Plano de Ocupação
Geoline
Pendente
4.2
Elaboração do Memorial Descritivo
Geoline
Pendente
4.3
Emissão de ART
Geoline
Pendente
4.4
Protocolo na SEDUH
Geoline
Pendente
4.5
Aprovação MDE e estudo preliminar
SEDUH
Pendente
4.6
Emissão de diretrizes para projeto urbanístico
SEDUH
Pendente

5

Projeto Urbanístico e memorial descritivo final

Geoline

Pendente
5.1
Elaboração do Projeto Urbanístico
Geoline
Pendente
5.2
Atualização / complementação do Memorial Descritivo
Geoline
Pendente
5.3
Protocolo na SEDUH
Geoline
Pendente
5.4
Aprovação do projeto urbanístico e memorial descritivo
SEDUH
Pendente

6

Projeto paisagístico

Geoline

Pendente
6.1
Elaboração do Projeto Paisagístico
Geoline
Pendente
6.2
Protocolo na SEDUH
Geoline
Pendente
6.3
Aprovação do projeto paisagístico
SEDUH
Pendente

7

Apreciação CONPLAN (independe do item 6, iniciada após item 5.2)

CONPLAN

Pendente

8

Licenciamento ambiental

Geoline

Pendente
8.1
Elaboração de estudos e diagnósticos
Geoline
Pendente
8.2
Emissão de ART
Geoline
Pendente
8.3
Protocolo no IBRAM
Geoline
Pendente
8.4
Aprovação licenciamento ambiental
IBRAM
Pendente

9

Decreto de aprovação da REURB

Governo DF

Pendente

10

Procedimentos para registro cartorial

Geoline

Pendente
10.1
Análise jurídica de documentação individual (independe de itens antecessores)
Geoline
Andamento

11

Registro cartorial

Cartório

Pendente

Concluído: etapa já concluída

Em andamento: para sua conclusão dependerá do responsável informado

Não iniciado: será realizada após a conclusão da etapa em andamento

Principais Etapas: Seguindo cronograma e ordenamento da SEDUH.

 

 

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