Águas Claras
Acompanhe como está o processo de regularização fundiária no bairro Águas Claras em Brumadinho , MG
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Etapa
Atividade
Responsável
Situação
1
Autorização para Regularização Fundiária
Município
Concluído
2
Alinhamento com a Comissão Municipal de Reurb
Geoline e Município
Concluído
3
Definição do perímetro do bairro
Geoline e Município
Andamento
4
Levantamento de arquivos de referência do Município
Geoline e Município
Concluído
5
Busca cartorial
Geoline e Cartório
Concluído
6
Desenvolvimento de identidade visual do projeto de Reurb
Geoline e Município
Concluído
7
Decreto de instauração de Reurb
Município
Concluído
8
Aerolevantamento / ortofoto
Geoline
Concluído
9
Levantamento planialtimétrico
Geoline
Concluído
10
Selagem de lotes
Geoline
Concluído
11
Relatório de caracterização
Geoline
Andamento
12
Identificação de confrontantes
Geoline
Andamento
13
Cadastro socioeconômico
Geoline
Concluído
14
Minuta de notificações de confrontantes
Geoline
Pendente
15
Notificações de confrontantes e terceiros interessados por edital e por correspondência
Município
Pendente
16
Elaboração de Laudo Geológico e Estudos Ambientais
Geoline
Andamento
17
Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária
Geoline
Andamento
18
Projetos protocolados no Município para análise e aprovação
Município
Pendente
19
Cumprimento de exigências do Município
Geoline
Pendente
20
Projeto de Regularização Fundiária protocolado em Cartório
Cartório
Pendente
21
Cumprimento de exigências do Cartório
Geoline
Pendente
22
Registro do Projeto de Regularização Fundiária
Cartório
Pendente
23
Elaboração de Títulos de Legitimação
Geoline
Pendente
24
Transferência de titularidade para os beneficiários
Cartório
Pendente
25
Entrega dos títulos aos beneficiários
Município
Pendente
Concluído: etapa já concluída
Em andamento: para sua conclusão dependerá do responsável informado
Não iniciado: será realizada após a conclusão da etapa em andamento