Regularização fundiária no Taquari III, DF

Acompanhe como está o processo de regularização fundiária no Capoeira do Bálsamo – Taquari III, em Brasília, DF.

  • 50% 50%
Etapa
Atividade
Responsável
Situação

1

Documentação de instauro da REURB

Terracap

Concluído
1.1
Requerimento e situação da gleba
Terracap
Concluído
1.2
Busca de matrículas / certidões de ônus
Terracap
Concluído
1.3
Cronograma de execução e plano de trabalho
Terracap
Concluído
1.4
Protocolo de documentação na SEDUH
Terracap
Concluído
1.5
Abertura de processo SEI
SEDUH
Concluído
1.6
Elaboração de identidade Visual do programa
Geoline
Concluído

2

Levantamento topográfico

Geoline

Andamento
2.1
Voo e coleta de dados em campo
Geoline
Concluído
2.2
Ortofoto
Geoline
Concluído
2.3
Tratamento de dados
Geoline
Concluído
2.4
Emissão de ART
Geoline
Concluído
2.5
Selagem de lotes
Geoline
Concluído
2.6
Validação do Levantamento Topográfico com a Terracap
Geoline
Andamento
2.7
Protocolo do Levantamento Topográfico na SEDUH
Terracap
Andamento
2.8
Aprovação do Levantamento Topográfico
SEDUH
Andamento
2.9
Emissão de diretrizes urbanísticas (DIUR)
SEDUH
Concluído

3

Consulta a concessionárias e serviços públicos

Geoline

Andamento
3.1
Elaboração e envio das notificações
Geoline
Concluído
3.2
Resposta
Concessionária(s)
Andamento

4

Plano de uso e ocupação / Estudo preliminar e memorial descritivo inicial

Geoline

Andamento
4.1
Elaboração do Estudo preliminar ou Plano de Ocupação
Geoline
Andamento
4.2
Elaboração do Memorial Descritivo
Geoline
Andamento
4.3
Validação com a Terracap
Geoline
pendente
4.4
Emissão de ART
Geoline
pendente
4.5
Protocolo na SEDUH
Terracap
pendente
4.6
Aprovação MDE e estudo preliminar
SEDUH
pendente
4.7
Emissão de diretrizes para projeto urbanístico
SEDUH
pendente

5

Projeto Urbanístico e memorial descritivo final

Geoline

pendente
5.1
Elaboração do Projeto Urbanístico
Geoline
pendente
5.2
Atualização / complementação do Memorial Descritivo
Geoline
pendente
5.3
Validação com a Terracap
Geoline
pendente
5.4
Protocolo na SEDUH
Terracap
pendente
5.5
Aprovação do projeto urbanístico e memorial descritivo
SEDUH
pendente

6

Projeto paisagístico

Geoline

pendente
6.1
Elaboração do Projeto Paisagístico
Geoline
pendente
6.2
Validação com a Terracap
Geoline
pendente
6.3
Protocolo na SEDUH
Terracap
pendente
6.4
Aprovação do projeto paisagístico
SEDUH
pendente

7

Apreciação CONPLAN (independe do item 6, iniciada após item 5.2)

CONPLAN

pendente

8

Licenciamento ambiental

Geoline

pendente
8.1
Elaboração de estudos e diagnósticos
Geoline
pendente
8.2
Validação com a Terracap
Geoline
pendente
8.3
Emissão de ART
Geoline
pendente
8.4
Protocolo no IBRAM
Terracap
pendente
8.5
Aprovação licenciamento ambiental
IBRAM
pendente

9

Decreto de aprovação da REURB

Governo DF

pendente

10

Chamamento público de compra de imóveis e procedimentos para registro cartorial

Terracap

pendente

11

Registro cartorial

Cartório

pendente

Concluído: etapa já concluída

Andamento: para sua conclusão dependerá do responsável informado

Pendente: será realizada após a conclusão da etapa em andamento

Principais Etapas: Seguindo cronograma e ordenamento da SEDUH.

 

 

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